União Matrimonial Entre Pessoas do Mesmo Sexo

                        UNIÃO MATRIMONIAL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

       O mérito de Durkheim aumenta ainda mais quando publica seu livro "As regras do método sociológico", onde define uma metodologia de estudo, que embora sendo em boa parte extraída das ciências naturais, dá seriedade à nova ciência. Era necessário revelar as leis que regem o comportamento social, ou seja, o que comanda os fatos sociais.

           A instituição social é um mecanismo de proteção da sociedade, é o conjunto de regras e procedimentos padronizados socialmente, reconhecidos, aceitos e sancionados pela sociedade, cuja importância estratégica é manter a organizaçãodo grupo e satisfazer as necessidades dos indivíduos que dele participam. As instituições são, portanto, conservadoraspor essência, quer seja família, escola, governo, polícia ou qualquer outra, elas agem fazendo força contra as mudanças, pela manutenção da ordem.

         Uma sociedade sem regras claras (num conceito do próprio Durkheim, "em estado de anomia"), sem valores, sem limites leva o ser humano ao desespero. Preocupado com esse desespero, Durkheim se dedicou ao estudo dacriminalidade, do suicídio e da religião. O homem que inovou construindo uma nova ciência inovava novamente se preocupando com fatores psicológicos, antes da existência da Psicologia. Seus estudos foram fundamentais para o desenvolvimento da obra de outro grande homem: Freud.

            O homossexualismo tem ganho relevante destaque no mundo jurídico pelo fato de se configurar opção evidente em considerável parte da população mundial.

            No Brasil o homossexualismo tem sido discriminados, apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta.

            Insta relatar que o homossexualismo era considerada doença mental e foi excluída desse rol em 15 de dezembro de 1973, por decisão da American Psychiatric Association. Por outro lado, desde 1991, a Anistia Internacional considera violação dos direitos humanos a proibição da homossexualidade.

            Sabe-se que na Dinamarca (Lei nº 37289), na Holanda (1991), Na Noruega ( Lei nº 4093), Na Suécia ( partenariat, de 1995) e em algumas cidades dos Estados Unidos da América do Norte, há aceitação pelo poder publico de relação homossexual.

            No Brasil o histórico e o seguinte; em Sao Paulo o primeiro registro oficial em cartório de união estável entre homossexuais ocorreu em 17 de junho de 2003, segundo a associação da Parada do Orgulho GBLT. Se for considerada a cerimonia de casamento religioso, há casos mais antigos, como o de Mott, que oficializou em 1988 sua união com Marcelo Cerqueira, hoje presidente do GGB. Em marco de 1994, Nascimento realizou, numa cerimonia simbólica ministrada pelo ex-seminarista católico Eugênio Ibipiano dos Santos, casamento com Adauto Belarmino.

            Revela-nos interessante mencionar que no dia dia 10 de abril de 2008 a mídia brasileira deu grande divulgação a cerimonia de casamento entre dois homens.

            Os direitos dos homossexuais encontram amparo na CF;88, a qual tem com objetivo fundamental a promoção do bem de todos sem preconceito do sexo (art. 3. IV), bem como veda a discriminação (art. 5, caput) por qualquer natureza.

             Urge destacar que a conquista pela maioria dos direitos resultam de grandes discussões e quinca conflitos, como e o caso das mulheres, as quais tiveram uma melhor proteção do estado com a criação da Lei Maria da Penha (11.340;06) o menor  que passou a ser melhor protegido pelo estado com a criação do ECA(Lei 8.069) em 1990; o divorcio somente passou a ser aceito no Brasil em 1977 por meio da lei 6.515; os filhos havidos fora do casamento foram igualados com os oriundos da relação matrimonial.

            A família pode ser definida com sedo o núcleo fundamental onde o ser humano nasce, cresce e se desenvolve e tem como elementos a ostentabilidade, a estabilidade e a afetividade.

            Cada ação conceituada por Weber depende dos indivíduos e principalmente da

sociedade em que vive. Os agentes sociais contribuem bastante para a formação da ação social,

pois os indivíduos possuem um fator essencial e primordial nas sociedades.

                                        IGREJA PROTESTANTE PARA HOMOSSEXUAIS

         Evangélico e homossexual, Marcos Gladstone cansou de esperar pela acolhida da igreja que frequentava e decidiu fundar a própria instituição religiosa. Em 2006, junto com o atual companheiro, o pastor Fabio Inácio , criou a Igreja Cristã Contemporânea, que hoje conta com nove sedes (no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo) e mais de 1.800 membros, sendo 90% deles gays.

Segundo Gladstone, que também é pastor, os cultos recebem abertamente os casais do mesmo sexo, além de realizar matrimônios – inclusive o dele, celebrado em 2009 – e batizados. “Defendemos uma teologia inclusiva, de acolhimento ao homoafetivo. Tomamos como exemplo Jesus, que sempre cuidou das minorias, acolhendo os que a sociedade excluía”, diz.

           Na visão do pastor Gladstone, a bíblia não condena a homossexualidade, mas, sim, os rituais pagãos. Ele defende que algumas traduções do livro sagrado dos cristãos foram feitas de forma “maliciosa” e cita como exemplo o texto de 1 Coríntios, capítulo 6, versículo 9. “Versões preconceituosas traduziram o trecho como ‘Efeminados e sodomitas não herdarão o Reino dos Céus’, porém, o escrito original do grego diz ‘Depravados e pessoas de costumes infames não herdarão o Reino dos Céus’”, comenta.